cidadão que estiver desempregado vai poder usar ônibus de graça

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A lei valerá para os ônibus coletivos da Viação Sanremo (Foto: reprodução)

Já pensou você desempregado podendo andar de ônibus sem pagar nada enquanto percorre a cidade à procura de emprego? Seria um sonho, não? Pois esse sonho está prestes a se tornar realidade em Vila Velha/ES, onde a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do vereador Zé do Renascer (PTC).

 

De acordo com a lei aprovada na segunda-feira, 08, fica instituída a gratuidade das passagens para trabalhadores desempregados nas linhas de ônibus municipais, que estão sob a concessão da Viação Sanremo. Mas, para ter direito ao benefício é preciso atender a alguns requisitos.

 

Terão direito ao beneficio, aquele trabalhador que estiver assistido pelo Seguro Desemprego, e para aqueles que tenham sido demitidos sem justa causa. Mas atenção. O benefício ainda não está garantido. A lei agora terá que passar pelo crivo do prefeito vilavelhense, que poderá sancioná-la ou vetá-la.

 

Explica o autor da lei, que se trata de uma iniciativa que já conta com experiências bem sucedidas em outros municípios brasileiros, como São Paulo, onde desde 1990 os desempregados têm acesso ao transporte gratuito. “Se sancionada, a lei trará alívio aos que estão à procura de emprego”, salienta.

 

Ao justificar o projeto de lei que se tornou lei, Zé do Renascer disse que o seguro desemprego não agrega as despesas do vale-transporte e que, por isso, criaria dificuldade na busca por um novo trabalho. O projeto recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Justiça, Administração e Finanças.

 

Caso seja sancionada, a lei terá 90 dias para ser regulamentada pelo Poder Executivo.

 

 

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